ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUINTA
SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 02-01-2006.
Aos dois dias do mês de
janeiro do ano de dois mil e seis, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do
Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e
dez minutos, foi realizada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adeli
Sell, Alceu Brasinha, Aldacir Oliboni, Almerindo Filho, Bernardino Vendruscolo,
Carlos Comassetto, Carlos Todeschini, Clênia Maranhão, Dr. Goulart, Ervino
Besson, Haroldo de Souza, Ibsen Pinheiro, João Antonio Dib, João Carlos Nedel,
José Ismael Heinen, Luiz Braz, Márcio Bins Ely, Margarete Moraes, Maria
Celeste, Mario Fraga, Maristela Meneghetti, Maurício Dziedricki, Mônica Leal, Nereu
D'Avila, Neuza Canabarro, Paulo Odone, Professor Garcia, Raul Carrion, Sebastião
Melo e Sofia Cavedon. Constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e informou que, nos termos do artigo 13 do Regimento,
a Mesa Diretora seria eleita pela maioria absoluta dos Senhores Vereadores, em
votação nominal, cargo a cargo. Ainda, durante a Sessão, compareceram os Vereadores
Claudio Sebenelo, Elias Vidal, Elói Guimarães e Valdir Caetano. Em Votação
Nominal, o Vereador Dr. Goulart foi eleito para o cargo de Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre, por trinta e quatro votos, tendo votado os
Vereadores Adeli Sell, Alceu Brasinha, Aldacir Oliboni, Almerindo Filho,
Bernardino Vendruscolo, Carlos Comassetto, Carlos Todeschini, Claudio Sebenelo,
Clênia Maranhão, Dr. Goulart, Elias Vidal, Elói Guimarães, Ervino Besson,
Haroldo de Souza, Ibsen Pinheiro, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, José
Ismael Heinen, Luiz Braz, Márcio Bins Ely, Margarete Moraes, Maria Celeste,
Mario Fraga, Maristela Meneghetti, Maurício Dziedricki, Mônica Leal, Nereu
D'Avila, Neuza Canabarro, Paulo Odone, Professor Garcia, Raul Carrion,
Sebastião Melo, Sofia Cavedon e Valdir Caetano. Em Votação Nominal, o Vereador
Luiz Braz foi eleito para o cargo de 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Porto Alegre, por trinta e três votos, tendo votado os Vereadores Adeli Sell,
Alceu Brasinha, Aldacir Oliboni, Almerindo Filho, Bernardino Vendruscolo,
Carlos Comassetto, Carlos Todeschini, Claudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Dr.
Goulart, Elói Guimarães, Ervino Besson, Haroldo de Souza, Ibsen Pinheiro, João
Antonio Dib, João Carlos Nedel, José Ismael Heinen, Luiz Braz, Márcio Bins Ely,
Margarete Moraes, Maria Celeste, Mario Fraga, Maristela Meneghetti, Maurício
Dziedricki, Mônica Leal, Nereu D'Avila, Neuza Canabarro, Paulo Odone, Professor
Garcia, Raul Carrion, Sebastião Melo, Sofia Cavedon e Valdir Caetano. Em
Votação Nominal, a Vereadora Margarete Moraes foi eleita para o cargo de 2ª
Vice-Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre, por trinta e três votos,
tendo votado os Vereadores Adeli Sell, Alceu Brasinha, Aldacir Oliboni,
Almerindo Filho, Bernardino Vendruscolo, Carlos Comassetto, Carlos Todeschini,
Claudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Dr. Goulart, Elias Vidal, Elói Guimarães, Ervino
Besson, Haroldo de Souza, Ibsen Pinheiro, João Antonio Dib, João Carlos Nedel,
José Ismael Heinen, Luiz Braz, Márcio Bins Ely, Margarete Moraes, Maria Celeste,
Mario Fraga, Maristela Meneghetti, Maurício Dziedricki, Mônica Leal, Nereu D'Avila,
Neuza Canabarro, Paulo Odone, Professor Garcia, Raul Carrion, Sebastião Melo e
Sofia Cavedon. Em Votação Nominal, o Vereador Haroldo de Souza foi eleito para
o cargo de 1º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre, por trinta e dois
votos, tendo votado os Vereadores Adeli Sell, Alceu Brasinha, Aldacir Oliboni,
Almerindo Filho, Bernardino Vendruscolo, Carlos Comassetto, Carlos Todeschini,
Claudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Dr. Goulart, Elias Vidal, Elói Guimarães, Ervino
Besson, Haroldo de Souza, Ibsen Pinheiro, João Antonio Dib, João Carlos Nedel,
José Ismael Heinen, Luiz Braz, Márcio Bins Ely, Margarete Moraes, Maria Celeste,
Mario Fraga, Maristela Meneghetti, Maurício Dziedricki, Mônica Leal, Nereu
D'Avila, Neuza Canabarro, Paulo Odone, Raul Carrion, Sebastião Melo e Sofia Cavedon.
Em Votação Nominal, o Vereador Elias Vidal foi eleito para o cargo de 2º
Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre, por trinta e um votos, tendo
votado os Vereadores Adeli Sell, Alceu Brasinha, Aldacir Oliboni, Bernardino
Vendruscolo, Carlos Comassetto, Carlos Todeschini, Claudio Sebenelo, Clênia Maranhão,
Dr. Goulart, Elias Vidal, Ervino Besson, Haroldo de Souza, Ibsen Pinheiro, João
Antonio Dib, João Carlos Nedel, José Ismael Heinen, Luiz Braz, Márcio Bins Ely,
Maria Celeste, Mario Fraga, Maristela Meneghetti, Maurício Dziedricki, Mônica
Leal, Nereu D'Avila, Neuza Canabarro, Paulo Odone, Professor Garcia, Raul Carrion,
Sebastião Melo, Sofia Cavedon e Valdir Caetano. Na oportunidade, a Vereadora
Margarete Moraes registrou sua intenção de votar favoravelmente ao nome do Vereador
Elias Vidal para o cargo de 2º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre.
A seguir, em face do resultado das votações realizadas anteriormente, os Vereadores
Dr. Goulart, Luiz Braz, Margarete Moraes, Haroldo de Souza e Elias Vidal foram
eleitos, respectivamente, Presidente, 1º Vice-Presidente, 2ª Vice-Presidenta,
1º Secretário e 2º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre, sendo declarados
empossados nos respectivos cargos e, ato contínuo, o Vereador Dr. Goulart
assumiu a presidência dos trabalhos da presente Sessão. Na ocasião, o Senhor
Presidente registrou as presenças do Deputado Federal Alceu Collares; do
Deputado Estadual Reginaldo Pujol, representando o Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; dos Senhores José Fortunati,
Secretário Estadual da Educação, representando o Governador do Estado do Rio
Grande do Sul; José Fogaça, Prefeito Municipal de Porto Alegre; Octávio
Augusto Simon de Souza, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do
Sul; e Christhofer Goulart, neto do ex-Presidente João Goulart, convidando-os
a integrarem a Mesa dos trabalhos. Ainda, como extensão da Mesa, foram registradas as
presenças do Deputado Federal Pompeu de Mattos; dos Senhores
Eliseu Santos, Vice-Prefeito Municipal de Porto Alegre; Cézar Busatto
Secretário da Coordenação Política e Governança Local; Pedro Gus, Secretário
Municipal de Saúde; Idenir Cecchin, Secretário Municipal da Produção, Indústria
e Comércio; Cassiá Carpes, Secretário Municipal de Obras e Viação; Mauro
Zacher, Secretário Municipal da Juventude; Sérgio Zimmermann, Diretor em
exercício do Departamento de Esgotos Pluviais; Isaac Ainhorn, Secretário do
Planejamento Municipal; Zulmir Breda, Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal da Fazenda; do Coronel Irani Siqueira, representando o Comando
Militar do Sul; das Senhoras Sônia Vaz Pinto, Secretária de Administração
Municipal; Mercedes Rodrigues, Procuradora-Geral do Município; Viviane Menezes
Portal e Belkis Ciulla Goulart e dos Senhores Saul Varela Goulart, Humberto
Ciulla Goulart Filho, Pablo Varela Goulart e Vinícius Portal Ciulla Goulart,
respectivamente esposa, mãe e filhos do Vereador Dr. Goulart. Também,
foram registradas as presenças dos Senhores Rogério Amoretti, Diretor Técnico do Grupo
Hospitalar Conceição; Valmir Martins, Presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil, Alexandre Rambo, Presidente do Diretório Metropolitano do
Partido Democrático Trabalhista; e do menino Lucas Goulart, filho do Vereador
Dr. Goulart. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador João Antonio Dib
externou a opinião de que o Vereador Dr. Goulart saberá dignificar o cargo de
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e que os percalços surgidos em
decorrência dessa investidura certamente servirão de aprendizado para Sua
Excelência. Ainda, referiu-se à necessidade de apoio, por parte de todos os
Vereadores, para que a nova Mesa Diretora possa desempenhar a contento seus
trabalhos durante o corrente ano. O Vereador Bernardino Vendruscolo congratulou, em nome da Bancada do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro desta Casa, o Vereador Dr. Goulart pela assunção ao
cargo de Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre e cumprimentou o Vereador
Elói Guimarães pela sua gestão durante o ano de dois mil e cinco. Também, afirmou
que a tarefa transferida ao atual Presidente será menos árdua na medida em que
se consigam conciliar com sabedoria os conflitos existentes. O Vereador Nereu
D'Avila elogiou a gestão realizada
pelo Vereador Elói Guimarães durante o ano passado, lembrando que a Lei de
Responsabilidade Fiscal limitou os gastos deste Legislativo e impôs restrições
administrativas difíceis de serem enfrentadas. Nesse sentido, fez votos de uma
administração profícua ao Dr. Goulart, ressaltando, porém, que dois mil e seis
continuará sendo um ano de austeridade, mas que é preciso ter esperança para
superar as dificuldades. O Vereador Claudio Sebenelo louvou
o trabalho desempenhado pelo Vereador Elói Guimarães à frente deste Legislativo
no ano de dois mil e cinco e saudou o Vereador Dr. Goulart como novo Presidente
da Câmara Municipal de Porto Alegre, discorrendo a respeito da importância
dessa missão. Ainda, reportou-se às responsabilidades atinentes ao cargo de
Presidente desta Casa, desejando que o Vereador Dr. Goulart não perca sua
condição de poeta e intelectual no exercício de suas atribuições. O Vereador
Maurício Dziedricki expressou sua satisfação pela escolha do nome do Vereador
Dr. Goulart como Presidente desta Casa e declarou que o Vereador Elói
Guimarães, no exercício desse cargo durante o ano passado, deparou-se com
situações difíceis, das quais desincumbiu-se com maestria. Nesse contexto,
mencionou as divergências políticas existentes na Casa e a capacidade que Sua
Excelência demonstrou em solucionar democraticamente e de forma transparente
essas questões surgidas em dois mil e cinco. O Vereador José Ismael Heinen
realçou a forma imparcial e correta como o Vereador Elói Guimarães conduziu os
trabalhos deste Legislativo no decorrer do ano passado, registrando os ensinamentos
recebidos de Sua Excelência. Também, felicitou a Mesa Diretora eleita para
coordenar esta Câmara no corrente ano, enfatizando a necessidade de que as
decisões por ela tomadas sejam calcadas na imparcialidade, na verdade, na ética
e na moral. A Vereadora Sofia Cavedon destacou a importância do acordo político
celebrado entre os Líderes das Bancadas com assento neste Legislativo, com a
finalidade de compartilhar democraticamente os cargos da Mesa Diretora. Também,
parabenizou, em nome do Partido dos Trabalhadores, os Vereadores que conduziram
a Câmara Municipal durante o ano passado e congratulou o Vereador Dr. Goulart
pela posse como novo Presidente da Casa. O Vereador Almerindo Filho teceu
considerações acerca da significância do ato de manter a palavra empenhada nas
diversas instâncias da vida de uma pessoa, seja no âmbito político ou não. Com
relação ao assunto, manifestou-se sobre o apoio dado por Sua Excelência à Mesa
Diretora que ora assume os trabalhos e à equipe de Governo do Prefeito José
Fogaça, colocando-se à disposição para contribuir com o desenvolvimento da
Cidade. O Vereador Raul Carrion enalteceu o trabalho realizado pelo
ex-Presidente Elói Guimarães à frente deste Legislativo e expressou os votos de
uma gestão bem sucedida ao Vereador Dr. Goulart. Também, analisou seu
desempenho como Presidente da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação,
fazendo um balanço das ações desenvolvidas nessa Comissão durante o ano passado
e justificando que as preocupações de todos deve ser no sentido de construir um
Brasil mais justo, soberano e livre. A Vereadora Clênia Maranhão exaltou a
administração do Vereador Elói Guimarães como Presidente desta Câmara em dois
mil e cinco e pronunciou-se a respeito das ações integradas entre a Mesa
Diretora e as lideranças políticas, que permitiram a aprovação de Projetos
importantes para o Município. Finalizando, desejou que o novo Presidente da
Casa consiga desempenhar suas funções com sabedoria e de forma democrática. Em
prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Prefeito Municipal de
Porto Alegre, que enfocou a importância histórica da Câmara Municipal de Porto
Alegre na construção de uma Cidade melhor e mais democrática. Ainda, salientou
a contribuição dos Senhores Vereadores, no sentido de aprimorar e aprovar
iniciativas encaminhadas pelo Executivo Municipal em prol da Cidade e dos
munícipes. A seguir, o Vereador Luiz Braz assumiu a presidência dos trabalhos e
concedeu a palavra ao Vereador Dr. Goulart, que, em TEMPO DE PRESIDENTE,
agradeceu o apoio recebido de todos para a indicação e aprovação do seu nome como
Presidente desta Casa para o ano de dois mil e seis. Também, enfocou a participação
das mulheres na sua vida, avaliou a necessidade de valorização do funcionalismo
público e discursou acerca da idéia de maior aproximação deste Legislativo com
as comunidades. Às
dezessete horas e dezesseis minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão e da Quinta
Sessão Legislativa Extraordinária, convocando os Senhores Vereadores para a
Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos
pelos Vereadores Dr. Goulart, Luiz Braz e Ibsen Pinheiro, este nos termos do §
2º do artigo 13 do Regimento, e secretariados pelos Vereadores Haroldo de Souza
e Claudio Sebenelo, este como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Haroldo de Souza,
1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após aprovada pela
Mesa Diretora, nos termos do artigo 149 do Regimento, será assinada pela
maioria dos seus integrantes.
O SR. PRESIDENTE (Ibsen Pinheiro): Declaro
aberta a presente Sessão Extraordinária destinada à eleição de cargos da Mesa
vacantes por renúncia de seus integrantes. Deveria assumir o Presidente da
Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 13 e 14 do nosso
Regimento Interno, para a hipótese da vacância de todos os cargos da Mesa. Não
tendo ocorrido a vacância de todos os cargos da Mesa, deveria presidir esta
Sessão Extraordinária o membro remanescente da Mesa, Ver. Valdir Caetano, 3º
Secretário. Na ausência dele assume o Presidente da Comissão de Constituição e
Justiça para a realização da eleição para os cargos vacantes.
Nestas condições, iniciamos a verificação de
quórum. Antes, convido o Ver. Claudio Sebenelo para celebrar os trabalhos da
Sessão que se inicia. Solicito a ativação do painel para que os Srs. Vereadores
registrem as suas respectivas presenças. (Pausa.) (Após a apuração nominal.) Há
quórum para deliberar.
A
Mesa receberá das Lideranças partidárias as indicações dos candidatos aos
postos vagos: Presidência, 1ª e 2ª Vice-Presidências e 1ª e 2ª Secretarias.
A
Mesa aguarda das Lideranças a indicação das candidaturas para que se inicie o
processo eleitoral.
A
Mesa recebeu as indicações de todas as Lideranças partidárias na continuação do
cumprimento do entendimento político firmado entre todos os Partidos desta
Casa.
A
Mesa consultou todas as Lideranças para a possibilidade de agilizar o processo
de votação através do sistema eletrônico. Nosso vetusto Regimento prevê que a votação se faça nominal e
por chamada, determinando, por conseqüência, no estrito cumprimento, 36
chamadas para cada um dos cinco postos - seriam 180 votações. Ora, no espírito
do entendimento político e na modernidade do painel eletrônico, concordaram
todas as Lideranças em que se cumprirá o Regimento, fazendo a votação nominal
cargo a cargo, mas através do sistema eletrônico. O nome do candidato de todos
os Partidos será indicado e os Vereadores votarão, conforme a sua consciência,
“sim”, “não” ou vão se abster. Para a Presidência é indicado, por todos os
Partidos da Casa, o Ver. Dr. Goulart. Solicito à Assessoria que ative o painel.
(Palmas.)
Esclarecimento
adicional: os Vereadores votarão, neste momento, no Ver. Dr. Goulart para
Presidente da Câmara Municipal. O voto favorável, naturalmente, é o voto “sim”;
o voto contrário é o voto “não” e há a previsão de abstenção.
Em
votação para Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre o Ver. Dr. Goulart.
(Pausa.) (Após a apuração nominal.) ELEITO
por 34 votos SIM, por unanimidade, o Ver. Dr. Goulart
para Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre. (Palmas.)
É
candidato a 1º Vice-Presidente, por indicação de todos os Partidos, o Ver. Luiz
Braz.
Em
votação nominal para 1º Vice-Presidente o Ver. Luiz Braz. (Pausa.) (Após a
apuração nominal.) Todos os votos foram favoráveis; ELEITO por 33 votos SIM o
Ver. Luiz Braz para a 1ª Vice-Presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre. (Palmas.)
É
candidata à 2ª Vice-Presidência, por indicação de todas as Lideranças, a Verª
Margarete Moraes. (Palmas.)
Em
votação para a 2ª Vice-Presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre a Verª
Margarete Moraes. (Pausa.) (Após a apuração nominal.) ELEITA por 33 votos SIM,
pela unanimidade dos presentes, a Verª Margarete Moraes para a 2ª
Vice-Presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre. (Palmas.)
É
candidato, por consenso partidário, por indicação encaminhada à Mesa, o Ver.
Haroldo de Souza ao cargo de 1º Secretário - é candidato único. Em votação.
(Pausa.) (Após a apuração nominal.) ELEITO
por 32 votos SIM, pela unanimidade
dos Srs. Vereadores presentes, o Ver. Haroldo de Souza para 1º Secretário da
Câmara Municipal de Porto Alegre. (Palmas.)
O
candidato de consenso partidário à 2ª Secretaria é o Ver. Elias Vidal.
Em
votação a 2ª Secretaria. (Pausa.) (Após a apuração nominal.) ELEITO o
Ver. Elias Vidal por 31 votos SIM.
Nós
vamos chamar à Mesa os integrantes da nova composição eleita para declará-los
empossados.
Permitem-me
um breve registro ao final dessa breve interinidade consignar aos nossos
convidados que a exceção ocorrida não tolda a qualidade do procedimento havido.
Todos os Partidos da Casa administram conjuntamente a Câmara Municipal,
independentemente das suas diferenças políticas e ideológicas, e aqui se
cumpriu o mais sagrado ritual do exercício da vida parlamentar: o compromisso
da palavra empenhada. A exceção não turva a qualidade desse gesto, pelo que
estão de cumprimentos todos os Partidos.
Convido
todos os integrantes eleitos da Mesa a comparecerem à Mesa para que sejam
declarados empossados e para que eu possa transmitir a direção dos trabalhos ao
Presidente eleito para os procedimentos restantes nesta mesma Sessão
Extraordinária.
Declaro
empossados os novos integrantes da Mesa Diretora deste Legislativo e transfiro
a Presidência dos trabalhos ao Presidente eleito, Ver. Dr. Goulart. (Palmas.)
(Procede-se
à assinatura do livro de posse.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): Convidamos para compor a Mesa o Sr. Alceu
Collares, Deputado Federal, um dos que construiu esta Casa; o Sr. José
Fortunati, Secretário Estadual de Educação, representando o Governador do
Estado; o Sr. Reginaldo Pujol, Deputado Estadual, o sempre Vereador,
representando o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado; o Sr. José
Fogaça, Prefeito de Porto Alegre, o que representa a esperança de todos nós; o
Dr. Octávio Augusto Simon de Souza, Presidente em exercício do Tribunal de
Justiça Militar; o Sr. Christhofer Goulart, que representa a continuidade do
trabalho e que buscou as grandes reformas trabalhistas nesta Pátria e que,
exilado, não pôde cumprir seu desiderato, o neto do Presidente João Belchior
Marques Goulart.
Como extensão de Mesa, o Exmo
Vice-Prefeito de Porto Alegre, Eliseu Santos; o nosso grande Deputado Federal
Pompeu de Mattos; a Procuradora-Geral do Município, Drª Mercedes Rodrigues; o
Secretário da Coordenação Política e Governança Local, Deputado Cézar Busatto;
o Secretário Municipal de Saúde, meu professor, Dr. Pedro Gus; a Srª Secretária
da Administração Municipal, Sônia Vaz Pinto; o Sr. Secretário Municipal da
Produção, Indústria e Comércio, Idenir Cecchin; o Secretário Municipal de Obras
e Viação, Cassiá Carpes; o Secretário Municipal da Juventude - e revelação -
Mauro Zacher; o Diretor em exercício do DEP, Sr. Sérgio Zimmermann; o
Secretário do Planejamento, o nosso muito, muito querido Ver. Isaac Ainhorn; o
Sr. Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Fazenda, Zulmir Breda; o
representante do Comando Militar do Sul, Coronel Irani Siqueira; a esposa deste
que lhes fala, Srª Viviane Menezes Portal; a mãe deste Vereador, Srª Belkis
Ciulla Goulart; meus filhos: Saul Varela Goulart, Humberto Ciulla Goulart
Filho, Pablo Varela Goulart e Vinícius Portal Ciulla Goulart. (Palmas.)
Prosseguindo esta Sessão, abriremos as inscrições
para as Lideranças e, de pronto, chamamos o primeiro inscrito, o nosso decano;
o nosso querido Ver. João Antonio Dib está com a palavra para uma Comunicação
de Líder. (Palmas.)
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr.
Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da mesa e demais
presentes.) Eu tenho
absoluta convicção de que o cargo não dignifica o homem; o homem dignifica o
cargo. Hoje nós vimos um exemplo aqui nesta Casa. E eu tenho certeza, Sr.
Presidente, de que V. Exª dignificará o cargo que passa a ocupar, com a
unanimidade dos votos desta Casa, assim como o nosso Prefeito dignifica o cargo
de Prefeito. Portanto, começa um momento difícil para V. Exª, pode ter certeza.
Todos os dias nós aprendemos alguma coisa, e V. Exª vai aprender as
dificuldades que há em governar esta Casa.
Eu, sem falsa modéstia, exerci todas as funções
nesta Cidade, mas eu não encontrei nenhuma mais difícil do que ser Presidente
da Câmara Municipal de Porto Alegre. V. Exª vai ter o apoio de todos os
Vereadores, e lembro aqui o Ver. Aloísio Filho, que o Collares dirá que foi o
melhor Presidente que esta Casa teve. (Palmas.) Ele contava com o apoio dos
Vereadores e por isso ele fazia sempre um bom governo na Câmara Municipal. V.
Exª há de ter esse apoio das Lideranças e dos Vereadores, porque, quando o
Presidente fizer o seu trabalho, dignificando o seu cargo, a Câmara Municipal
será dignificada, e nós ficaremos felizes de estar contribuindo com o nosso
trabalho, com a nossa experiência, com o nosso conhecimento, mas, sobretudo,
com a nossa vontade de ajudá-lo a acertar no comando desta Casa.
Pode ter certeza de que terá o apoio de todos.
Quando chamar, nós compareceremos. Nós faremos o que for possível para que o
Presidente - que já demonstrou que deseja governar bem, eu li na imprensa hoje
- tenha a oportunidade de deixar o cargo e dizer: “Eu dignifiquei o cargo; o
cargo não me tornou mais digno”.
O Ver. Elói Guimarães, que deixou a Presidência,
ele já sabe que é difícil governar esta Casa, não é fácil; são muitas as
dificuldades a serem apresentadas ao Presidente e é o que nosso Presidente vai
receber agora. Então, os cumprimentos de todos os Vereadores pelo trabalho,
pela preocupação de elevar a Casa cada vez mais. E ao meu Presidente eu digo:
Saúde e PAZ, mas também sucesso! (Palmas.) Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): Muito
obrigado, Ver. João Antonio Dib.
O Ver. Bernardino Vendruscolo está com a palavra
para uma Comunicação de Líder.
O SR. BERNARDINO VENDRUSCOLO: Sr.
Presidente, Sras Vereadoras, Srs. Vereadores. (Saúda os componentes
da Mesa e demais presentes.) Antes, querido Presidente Dr. Goulart, em nome da
Bancada do PMDB, representada pelo Ver. Haroldo de Souza, Sebastião Melo, Ibsen
Pinheiro e este Vereador, queremos cumprimentar o Ver. Elói Guimarães e a sua
administração pelos trabalhos que transcorreram durante o ano de 2005.
Eu quero dizer,
como já foi dito aqui nesta tribuna, que a cada dia que passa nós notamos o
quanto é difícil conciliar a vontade, nesta Casa, de todos aqueles que
representam a sociedade porto-alegrense. Mas Deus é grande, e eu tenho certeza
de que o Dr. Goulart, com a sua nova administração, fará um trabalho que todos
nós esperamos. Eu sou novo nesta Casa, mas eu pude observar que V. Exª vai
conciliar e, certamente, contornar os conflitos que aqui possam surgir.
Sr.
Presidente, eu também quero dizer que nós, da Bancada do PMDB, estaremos
irmanados para que V. Exª tenha condições de bem conduzir os trabalhos, bem
como, juntamente com a Bancada do PMDB, tenha condições de não só votar, mas de
construir projetos do Executivo, do Sr. Prefeito Municipal, de cuja base
governista nós temos orgulho de fazer parte.
O
General Osório, o grande Comandante da Cavalaria Brasileira, no passado disse:
“É fácil comandar homens livres; basta mostrar-lhes o caminho do dever”. E eu,
como Líder da Bancada do PMDB - que é composta por homens como os Vers. Haroldo
de Souza, Sebastião Melo e Ibsen Pinheiro -, digo aos meus queridos Pares de
Bancada: é fácil representar homens sábios; basta ouvi-los. E eu o farei. Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): Como eu tenho muitos filhos, eu me
olvidei, ligeiramente, de anunciar a presença do meu filho Lucas, que anuncio
neste momento.
O
Ver. Nereu D’Avila está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. NEREU D’AVILA: Sr. Presidente. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) O PDT,
particularmente, encontra-se em regozijo, eis que um dos seus mais ilustres
parlamentares nesta Casa acaba de assumir a Presidência deste Legislativo.
Nós
queremos, neste momento, elogiar a atuação do Presidente que hoje deixa a
Presidência: o Ver. Elói Guimarães. Ele cumpriu uma tarefa árdua, pois hoje em
dia a Lei de Responsabilidade Fiscal limita os gastos dos Legislativos, e
também a Lei da Previdência aumentou em muito e onerou a folha de pagamento
desta Câmara, trazendo situações que o Presidente Elói Guimarães teve de
enfrentar, e que agora o nosso Dr. Goulart também terá de fazê-lo. Mas, desde
logo, Dr. Goulart, queremos dizer que a sua Bancada - a nossa Bancada – estará
enfrentando isso, certamente junto com as demais. Mas nós, do PDT, queremos
dizer-lhe publicamente que compartilharemos, co-responsavelmente, este múnus da
Presidência, porque V. Exª foi eleito por toda a Casa, porém o PDT, a sua
Bancada, sente-se particularmente responsável com o seu trabalho. Então, mercê
da sua capacidade, temos certeza de que se incumbirá deste mandato, que ora
começa, com galhardia, probidade e austeridade.
Queremos
dizer que a responsabilidade dos Parlamentos Municipais, como das Assembléias,
enfim, da classe política que neste ano de 2005 se viu alvejada, pois o povo
brasileiro ficou estupefato, perplexo em descobrir que aquilo que parecia um
manto de austeridade ruiu como um castelo de cartas; o povo está ainda sob o
impacto dos acontecimentos de 2005. Portanto, a responsabilidade não é do
Presidente da República, que diz ter sofrido uma facada pelas costas, não. Ele
não disse facada de quem, nem de onde veio; talvez o PT pudesse explicar
melhor. Mas a responsabilidade é, hoje, de todos aqueles que com austeridade
dedicam-se à vida pública, e que, portanto, terão de resgatar a probidade
perante os olhos da Nação, já que este é um ano eleitoral, um ano difícil.
A
Câmara de Porto Alegre não foge a essa terra arrasada em que o povo hoje vê os
seus políticos. Por isso, neste momento, não podemos fugir desta
co-responsabilidade, deste enfrentamento em que até sobre a perspectiva de voto
nulo já está-se falando. O voto nulo simplesmente deixa como está; ou se este
está ruim, fica o ruim. É absolutamente inócuo, é absolutamente
antidemocrático, principalmente no voto proporcional. Temos que alertar a Nação
e o povo sobre essa aleivosia. Mas a Câmara de Porto Alegre sempre se pautou
por atos de probidade e austeridade, tanto que foi uma das primeiras do Brasil
que tomou a decisão de trabalhar em Sessões extraordinárias sem pagamento. Há
muitos anos que nós extinguimos esse pagamento, e a Assembléia do Estado,
agora, também tomou essa atitude. Esperamos, Deputado Alceu Collares, que o
Congresso Nacional também assim o faça, porque o povo hoje exige esse tipo de atitude.
Reitero,
Dr. Goulart, nossos votos de profícua administração, em nome da sua Bancada.
Para concluir, quero comentar o que ontem li na Folha de S. Paulo, na coluna do
Carlos Heitor Cony, uma história que eu desde criança conhecia: a história da
luz e do vento. Diz a história que numa caverna estavam acesas quatro velas,
representando a luz na escuridão: uma representava a fé; a outra representava o
amor e a paixão; a outra representava a paz e, finalmente, a outra vela
representava a esperança. Um sopro de vento adentrou a caverna e apagou a vela
da paz - a paz é muito importante, principalmente nos dias de hoje no Planeta;
outro sopro de vento apagou a vela da fé - e sem fé, todos acreditamos, não
podemos viver; outro sopro de vento apagou a vela que representava o amor, a
paixão, que é aquilo que também encoraja a todos nós, pois sem amor é difícil
viver. Mas não houve sopro de vento que apagasse a vela da esperança, embora
ela estivesse tremulando humildemente, porque nos nossos corações não podemos renunciar
e nem apagar essa votiva vela, esse votivo clamor de todos nós de que “a
esperança é a última que morre”. Nós acreditamos, até para o bem da humanidade,
que a esperança não pode morrer.
Calcados
nisso, neste início de ano novo, desejamos a todos que, como conclui a pequena
história, a vela da esperança reascenda as velas do amor, da fé e a da paz.
Portanto, esperança, paz, amor e fé para todos nós, principalmente para o
Presidente eleito, Dr. Goulart, neste ano que hoje se inicia, o de 2006! Um abraço
a todos e obrigado pelas presenças aqui. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): O
Ver. Claudio Sebenelo está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O
SR. CLAUDIO SEBENELO:
Ilustríssima, maravilhosa Mesa! (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Eu queria conversar com o Dr. Goulart sobre duas coisas
fundamentais. Eu queria saudá-lo como novo Presidente da Casa, dando um abraço
ao Presidente que sai, Ver. Elói Guimarães, que fez um trabalho maravilhoso e
conseguiu levar este barco por mares encapelados a um porto extremamente seguro
- V. Exª tem o nosso carinho e o nosso reconhecimento permanente.
O meu colega de Bancada,
que tem no seu sobrenome o Brasil abreviado - o Braz -, agora é o
Vice-Presidente da Casa, e vai dividir com o Ver. Dr. Goulart, durante algum
tempo, a hegemonia da Casa. Isso, para nós, é uma alegria imensa, como é uma
alegria para o PSDB ter aqui presente a nossa Secretária Mercedes Rodrigues,
que não tem a divulgação da Mercedes Soza, mas tem o seu talento.
Só
duas frases, Dr. Goulart, para dar vazão a essa insatisfação brutal interna,
que é a ignorância que toma conta da gente em caráter permanente, a vida
inteira, e que nós procuramos diminuir lendo um pouco. Nesse fim de semana, eu
consegui ler duas obras maravilhosas: uma de um professor polonês, Sygmunt
Bauman, em que ele fala do mal-estar da pós-modernidade; e outro, de Pierre
Bourdieu, que fala sobre os símbolos do poder. Nós não podemos nos deixar
seduzir pelo simbólico do poder, esse poder que o Estado muitas vezes
representa, mas que está nos micropoderes sociais permanentes, como este Poder
Legislativo.
Bauman
começa o seu livro mencionando os loucos. Eu confesso que tenho uma certa
ojeriza por pessoas normais - eu gosto muito dos loucos - desses loucos geniais
que tocam o mundo para frente, mas que foram, conforme diz Foucault em seu
livro História da Loucura, que eles foram para uma nau para dentro de um rio, e
lá foram largados como o lixo, como o feio; foram desprezados apenas por uma
questão de estética social.
Pois,
quando nós votamos aqui a favor dos quilombos, nós estamos indo contra essa
onda de exclusão apenas por uma questão estética; quando nós votamos o
não-fechamento dos parques, nós estamos indo contra esse sentido da exclusão
apenas por uma questão estética da pobreza, da maldição do preconceito, da
doença e da miséria humana.
Isso
nós sentimos todos os dias, Dr. Humberto Ciulla Goulart, “meu ginecologista”
como o Dr. Pieta, grande ginecologista (Palmas.), com o qual temos,
diariamente, no nosso convívio, o exercício de um sentimento chamado de
empatia. Quando nós nos colocamos no lugar dos nossos pacientes, diariamente,
perguntamos para nós mesmos se nós tivéssemos aquela dor que leva esse paciente
até nós, como nós gostaríamos de ser tratados, não precisa nenhum livro de
Deontologia para ser lido, para aprendermos essa empatia a isso que nós
chamamos de ética e que, graças a Deus, temos trazido para a política como um
sentimento de reciprocidade, como um sentimento solidário, afetivo, adoçando a
amargura das relações sociais tão combalidas, tão adulteradas e tão
assustadoramente agravadas por essa quantidade de fatores sociais negativos que
estamos deixando para as próximas gerações.
Essa
é a sua tarefa, meu Presidente. Esse é o nosso desafio. Nós, que trabalhamos
juntos na Comissão de Saúde, que diariamente trabalhamos juntos durante muitos
anos no Grupo Hospitalar Conceição, que vamos trilhar este ano juntos numa
responsabilidade gigantesca, quero dizer que não perca a sua condição de poeta,
não perca esse seu lado intelectual, não perca essa sua bondade e doçura com os
seus pacientes, e terá, no fim do seu mandato, a felicidade de ter contribuído
para que, pelo menos, as coisas fiquem um pouquinho mais fáceis neste País -
que merece tanto ser feliz - e que nesta tarde, nesta pequena tarde de
felicidade, coloca V. Exª ao lado do Prefeito José Fogaça, numa das maiores
responsabilidades da história desta Cidade, meu querido Prefeito Collares, meu
grande Presidente Humberto Goulart, ser Presidente da minha Câmara Municipal.
(Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): O Ver. Maurício Dziedricki está com a
palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. MAURÍCIO DZIEDRICKI: Exmo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre, Vereador, amigo e companheiro, Dr. Goulart; Exmo
Sr. Prefeito da nossa Cidade, José Fogaça; Exmo. Sr. Vice-Prefeito da nossa
Cidade, Dr. Eliseu Santos; registro uma saudação a todos os componentes da mesa
e a todas as autoridades aqui nominadas.
Em nome da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro aqui nesta Casa, representado pelo Ver. Elói Guimarães, Ver. Brasinha e este Vereador, faço questão de registrar, com pompa e circunstância, um momento como este: a assunção de um novo Líder e a responsabilidade que carregará à frente deste Parlamento.
Para
tanto, é com essa imensa satisfação que retorno à tribuna desta Casa, para me
congratular com o Vereador, companheiro Elói Guimarães, que deixa a Presidência
da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta tarde, cargo que exerceu com
maestria, pois a Casa que ele conhece há sete mandatos, reservou-lhe a
Presidência talvez no seu momento mais difícil. A Câmara mudou, fruto do
exercício e do aperfeiçoamento da democracia, passou de 33 para 36 Vereadores.
Estava posto o primeiro desafio: atender de forma igual os novos Edis, com
orçamento já aprovado no ano anterior, pois sou prova do seu sucesso nesse
sentido.
Outro
desafio foi trazer a nossa Casa administrativamente enxuta, respeitando os
limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ver. Elói, certamente os seus
desafios foram muitos, mas a sua experiência, tolerância e a imensa capacidade
de dialogar suplantaram as dificuldades que se impuseram.
Saiba,
Ver. Elói Guimarães, que a sua Bancada, que seus companheiros e que todos que
depositaram fé em sua liderança estão orgulhosos de seus esforços pelo muito
que fez. Talvez a sua maior obra seja intocável, mas é uma daquelas obras que
nós sentimos, que se constata no dia-a-dia das instituições. A sua grande obra,
companheiro Ver. Elói Guimarães, foi manter esta Casa afastada dos escândalos
políticos que assombram toda a Nação, trazendo ao debate, neste Plenário, as
causas mais nobres por que a sociedade porto-alegrense clamou, e encontrou eco
na atuação dos membros desta Casa, tão bem dirigida por V. Exª.
Governo
e oposição tiveram seus espaços respeitados como prescreve o ditame
democrático. A Casa do Povo de Porto Alegre é e continuará sendo um Parlamento
exemplar para o Estado e para o País, pois é composta por mulheres e homens com o mais alto fazer político em suas
consciências, com a vocação republicana que é a marca de gestões como a que se
encerra.
Aos
componentes da Mesa Diretora tenho de registrar que resistir ao discurso fácil,
às ações irresponsáveis é também virtude desses nobres companheiros. Conduzir
essa nau em águas revoltas e profundas, e trazê-la a um porto seguro é mérito
de todos vocês. Como Líder da Bancada do seu Partido, Ver. Elói Guimarães,
venho agora reclamar sua integralidade à nossa representação, à nossa
representação nesta Casa, neste Parlamento, onde sua ausência foi sentida, mas
sabíamos que sua contribuição para a Casa e para a Cidade exigia essa ausência.
Pois
agora o que mais queremos, juntos, serão os novos desafios que se descortinam e
que teremos condição e coragem de enfrentá-los.
Ao
nosso querido novo Presidente, homem de vocação pública e liderança consolidada
desejo pleno sucesso em sua administração. Que Deus, em Sua imensa bondade, o
ilumine e dirija seus passos, pois vocação e capacidade são inerentes a V. Exª.
Este
Vereador e a Bancada do PTB, querido Presidente, Dr. Goulart, com certeza,
caminharão lado a lado na junção daqueles ideais que temos, democraticamente,
em bem representar este Parlamento. E tenho certeza de que, com a sua
capacidade e seu carinho, levaremos a Câmara Municipal, cada vez mais, a ser um
espaço de respeito, de credibilidade e de fé. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): Obrigado, Vereador.
Noticiamos
a presença do meu chefe, Diretor Técnico do GHC, Dr. Rogério Amoretti.
O
Ver. José Ismael Heinen está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. JOSÉ ISMAEL HEINEN: Exmo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre, Vereador Dr. Goulart. (Saúda os componentes da Mesa
e demais presentes.)
Vejo,
Sr. Presidente, um ato um tanto sui generis quanto à composição da
autoridade da Mesa, da composição da Câmara e principalmente completando com a
composição dos expectadores deste ato do dia de hoje. Quero agradecer, em
primeiro lugar, ao Exmo Sr. Presidente, Elói Guimarães, pela forma
imparcial, pela forma correta, dinâmica como conduziu os trabalhos desta
egrégia Casa, estendendo também esta homenagem aos demais componentes da Mesa
Diretora, mas em particular a V. Exª pela maneira carinhosa, pela maneira
altiva com que recebeu a este Vereador de primeiro mandato, como eu acredito
aos demais. Não foi só uma vez que o Presidente chamou em voz baixa: “Ver.
Ismael, tu não podes fazer assim, tens de fazer assado”. Representa, Sr.
Presidente, a grandeza do seu coração. A um ato como esse, serei eternamente
grato.
Aproveito
a oportunidade para saudar o Presidente que assume neste momento, o nosso
competente e dedicado Ver. Dr. Goulart, estendo também à sua equipe diretiva
que, tenho certeza, conduzirão com tenacidade, com responsabilidade e coerência
esta Casa Legislativa, onde procurarão buscar, certamente, que os interesses da
comunidade porto-alegrense sejam prontamente atendidos e sejam mantidos à
altura da história que representam os parâmetros desta Casa.
Eu
quero agradecer, de uma forma carinhosa e especial, à minha colega de Bancada
Verª Maristela Meneghetti, que possibilitou que neste momento eu possa assumir
a Liderança do nosso Partido, o PFL.
Aproveito
o momento para cumprimentá-la também pela Presidência da Comissão de Economia e
Finanças, onde todos nós, Vereadores, estaremos bem representados; tenho
certeza, nobre colega.
Nesta
nova jornada que me é atribuída procurarei alicerçar o meu trabalho com os meus
Pares que compõem a Casa do Povo de forma a engrandecer a atividade
legislativa, tão desacreditada nos dias de hoje, e para que possamos, cada vez
mais, de forma digna atender aos anseios da comunidade.
Eu
quero abrir um pequeno parêntese para me dirigir a uma pessoa que um dia foi
meu professor, e hoje responde pela responsabilidade executiva da nossa Porto
Alegre: ao meu Prefeito José Fogaça que, neste primeiro ano de gestão - todos
nós sabemos – teve grande dificuldade em harmonizar os interesses da inclusão
social e dos percalços advindos da Administração anterior. Eu quero que leves,
como tens levado até este momento, deste Vereador, o carinho e o apoio em tudo
aquilo que for pelo bem da nossa Porto Alegre.
Encerro,
meus senhores, desejando ao amigo Ver. Dr. Goulart muito sucesso, e com esse
seleto público aqui presente, eu peço a Deus que sejamos todos uma vanguarda
vigilante, vigilante da verdade, da ética, da moral. Que Deus nos abençoe, e a
todos aqueles que, ainda como eu, acreditam e têm esperança neste Brasil. Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): Acuso a
presença do Presidente da OAB, Dr. Valmir Martins, e do nosso Presidente do
Metropolitano, o grande líder da juventude, Alexandre Ramos. (Palmas.)
A Verª Sofia Cavedon está com a palavra para uma
Comunicação de Líder.
A SRA. SOFIA CAVEDON: Exmo
Sr. Presidente, eleito, agora, da Câmara de Vereadores, Ver. Dr. Goulart, meu
querido amigo. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
Nós queremos, em primeiro lugar, em nome da
Bancada, parabenizar o Ver. Elói Guimarães e toda a Mesa Diretora que ora
renuncia, cumprindo um acordo que, para nós, representa muito mais do que um
acerto entre os Vereadores e Bancadas, mas representa o respeito, à votação do povo da cidade de Porto
Alegre.
Os
nossos acordos, assim como o Regimento desta Casa, têm buscado garantir a
representação plural das Bancadas e a legitimidade de cada Vereador desta Casa
de ocupar espaços, de alavancar seu mandato, de ter interlocução qualificada
com esta Cidade.
Quero
parabenizá-lo, Ver. Elói, porque sabemos do esforço que foi feito neste
primeiro ano, ano difícil para as finanças e também um ano difícil, de uma nova
adaptação na Casa, do novo Governo, depois de 16 anos de Frente Popular. Um
Governo que vem com medidas novas, com vontade de mudar e com leis no início e
no fim do ano - muitas vezes nos últimos momentos do ano.
Quero
parabenizar o Ver. Dr. Goulart e a base do Governo pela forma democrática com
que fez a escolha, uma escolha que foi bastante difícil. Estamos compondo esta
Mesa com a Verª Margarete Moraes, que foi a primeira mulher a presidir esta
Casa, que será certamente de grande ajuda, de muito compromisso, pelo seu sentido
ético, pela sua competência, pela sua presença e pela liderança que tem entre
os Vereadores desta Casa.
Queremos
dizer que assim como a Verª Margarete nos representa, como mulher e como
política, nós teremos, no ano que vem, pelo acordo, que sabemos que todos devem
honrar no sentido da construção de pluralidade que temos, a Verª Maria Celeste
como presidente da Casa, e que deverá continuar o trabalho sério que esta Mesa
vai fazer. (Palmas.)
Nós
queremos, como Bancada de oposição, compondo esta Mesa e compondo as Comissões,
com o nosso trabalho e militância, estar à altura, Sr. Prefeito, da cidadania
substantiva de Porto Alegre, da participação direta que mudou a face desta
Cidade, da qualidade dos seus serviços, que não pode ter recuos, da marca da
educação transformadora e inclusiva que inscreveu a Cidade no Brasil e no
mundo; nos níveis de investimento em habitação e educação, principalmente, que
são as prioridades tiradas pela participação popular, que devem se manter à
altura da pujança desta Cidade, da marca cultural, marca de inclusão e de
excelência que projeta a Cidade no mundo e que valoriza cada cidadão, e da
marca da solidariedade tão falada por este Governo. Mas uma solidariedade que
não é a caridade com quem nunca teve voz ou vez, mas uma solidariedade que
representa o poder político real de cada cidadão e de cada cidadã nesta Cidade
de interferir nos rumos da sua vida e da sua Cidade.
Queremos
estar, no ano de 2006, nesta Casa e com a cidade de Porto Alegre, colhendo os
frutos do Governo Federal, do trabalho semeado, plantado pelo Governo Lula, que
vai representar neste ano, com certeza, mais desenvolvimento econômico, menos
desigualdade social - que já é o caminho que o Brasil tomou -, mais
oportunidades na Educação, com o Fundeb, com a reforma e a expansão
universitária, mais desenvolvimento para todo o País, com igualdade social, é o
que esperamos ver colhidos e o que estaremos ajudando a construir em todos os
cantos deste Brasil neste ano.
Quero,
por fim, agradecer à minha Bancada, que quero muito bem, pela confiança que
deposita na minha pessoa para ser sua Líder, em mim e no Ver. Carlos
Comassetto, e dizer que nós, com esta responsabilidade, queremos contribuir com
o pedaço de República que nos cabe. Cabe-nos mostrar ao povo brasileiro que ele
deve ter confiança na República, na política, e exigir, para isso, o seu
protagonismo. Quero parabenizar o Ver. Carlos Todeschini, que, pela curta
Liderança, nos mostrou que é um homem de muita fibra, de muito espírito de
coletividade, partidário, incansável no trabalho, parceiro e transparente.
Aprendemos muito com ele neste período, e estaremos à altura de sua gestão.
Um
abraço e um feliz Ano Novo a todos, especialmente ao Presidente Goulart, e que
a sua gestão seja de sucesso. (Palmas.)
(Não
revisado pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): O Ver. Almerindo Filho está com a palavra
para uma Comunicação de Líder.
O SR. ALMERINDO FILHO: Exmo Sr. Presidente da Câmara,
Dr. Goulart, como sempre o meu Dr. Goulart, autoridades da Mesa, Sr. Prefeito
Municipal, Srs. Vereadores, todos aqui presentes, na realidade a gente fica
perplexo com alguns acontecimentos, mas a política é isso. Vemos políticos
voltando em suas palavras, aqui ou noutras esferas da política, e ficamos
triste por isso; mas, por outro lado, ficamos alegres, porque notamos o apoio
que os Vereadores e o próprio Presidente nos deram no momento. Isso é uma
união, isso é uma Câmara de Vereadores. Eu lembro que na eleição para Prefeito
eu apoiei a Frente Popular. A minha palavra foi sempre a mesma. Tenho aqui a
prova dos Vereadores da Frente Popular. Agora apoio o Prefeito Fogaça. A minha
palavra é a mesma. Então, a palavra de um homem é insubstituível em qualquer
lugar de sua vida, seja na política, seja no lar, com a sua esposa, seja no gabinete,
com seus funcionários, ou onde quer que seja. Quando um homem empenha uma
palavra, ele empenha uma dívida moral, é a palavra de um homem que está ali
representando a si próprio, diante dos homens e diante de Deus.
Dr.
Goulart, eu tenho certeza, pode contar com este Vereador, as Bancadas, o
Prefeito Fogaça e a sua equipe de Secretários também - aliás, eu quero
agradecer a todos os Secretários aqui presentes, e aos que aqui não estão, pelo
relacionamento que tenho com eles.
Eu,
como gremista, vou lembrar de um momento histórico, ocorrido em 1991, quando o
centro-avante Baltazar perdeu um pênalti no Estádio Olímpico; os repórteres lhe
perguntaram o que havia acontecido, e ele disse que Deus tinha reservado algo
maior para ele - lá no Morumbi ele fez o gol da vitória.
O homem não perde ou não
deixa de ganhar, ele simplesmente passa a ganhar coisas maiores.
Um bom 2006 para todos, e
podem contar comigo, todos vocês que são políticos e que têm caráter e uma
palavra de verdade. Deus abençoe a todos. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): O Ver. Raul Carrion está com a palavra
para uma Comunicação de Líder.
O SR. RAUL CARRION: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Em primeiro lugar, nós queríamos,
em nome da Bancada do Partido Comunista do Brasil, parabenizar o trabalho da
Mesa anterior que encerra, no dia de hoje, a sua atuação, e ao seu Presidente,
Ver. Elói Guimarães, pelo importante e frutífero trabalho realizado.
Queríamos,
também, trazer a nossa saudação especial ao prezado amigo, Ver. Dr. Goulart,
com quem temos uma relação de amizade, temos projetos conjuntos nesta Casa, à
nova Mesa que assume e que irá, no decorrer deste ano, conduzir os nossos
trabalhos.
Queria,
também, na medida em que entreguei no dia de hoje a Presidência da Comissão de
Urbanização, Transportes e Habitação, agradecer aos colegas que comigo
trabalharam na CUTHAB, ao Ver. José Ismael Heinen e Ver. Elias Vidal - Vice-Presidentes em
períodos diferentes -, ao Ver. Carlos Comassetto, ao Ver. Mario Fraga e ao Ver.
Brasinha, pois juntos realizamos, não digo um extenuante, mas um importante e
frutífero trabalho com 56 reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, sendo
18 delas, Ver. Brasinha, extraordinárias para enfrentar problemas graves como
despejos, reintegração de posse, e assim por diante; mais de 50 comunidades
foram atendidas, praticamente em todas as reintegrações de posse e despejos
foram encontradas soluções negociadas que evitaram graves conflitos, sem falar
de temas relevantes como as questões da ampliação da pista do Aeroporto, a
relocação daquelas 3.000 famílias, a revitalização do Centro, a revitalização
da atividade portuária em nossa Cidade. Foi tratada a questão referente ao
Programa Integrado Entrada da Cidade, também a do Programa Integrado
Socioambiental, aumento das tarifas, entre outras. Em suma, quero agradecer aos
colegas que trabalharam como nunca nesta Casa.
O
ano de 2006 está prenhe de desafios e possibilidades. O Brasil vive uma encruzilhada
histórica. Problemas acumulados há décadas exigem solução. A antiga luta pelas
reformas de base, Deputado Collares, passados 40 anos, continua atual. A
tentativa de enfrentá-las sofre a mesma resistência das forças conservadoras
que se levantam com a mesma fúria com que atacaram Getúlio Vargas e João
Goulart, quando tentaram levar à frente as transformações neste País. A luta
pela afirmação da soberania nacional, a luta por um projeto de desenvolvimento
com inclusão social, a luta pela garantia das liberdades democráticas, a luta
pelo enfrentamento da terrível dívida social que este País acumula, essas
tarefas só poderão ser enfrentadas por uma grande frente política e social, de
caráter popular, democrático e nacional. As eleições deste ano confrontarão
dois grandes projetos: de um lado, o projeto das forças que lutam pelas
transformações progressistas em nosso País; de outro, o projeto neoliberal, já
desacreditado em todo o mundo, responsável por enormes retrocessos em nosso
País. Esse será o grande debate que eletrizará os corações e as mentes de todos
nós em 2006. E nesse debate, nesse confronto, o PCdoB tem lado, está com o
projeto das mudanças, da construção de um Brasil mais livre, mais soberano,
mais justo.
Desejo,
para concluir, um grande êxito ao nosso prezado amigo, Presidente Dr. Goulart,
à Mesa que assume os trabalhos, a todos que estão nesta mesa, homens públicos
sérios que, certamente, muito têm ainda a contribuir para o nosso Estado, para
a nossa Cidade, para a nossa Nação. Desejo um frutuoso trabalho a todos aqueles
que assumem, no dia de hoje, tarefas de responsabilidade na nossa Casa, como a
Presidência e a Vice-Presidência das Comissões, a direção da Mesa e assim por
diante. E a todos os que nos acompanham, uma boa luta para construirmos um
Brasil mais justo, soberano, e cada vez mais livre! Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): Muito obrigado, Vereador. A Verª Clênia
Maranhão está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
A SRA. CLÊNIA MARANHÃO: Sr. Presidente, Sras
Vereadoras, Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
Falo, neste momento, em nome da minha Bancada, o PPS - Partido Popular
Socialista -, do nosso Vice-Líder, Ver. Professor Garcia, do Ver. Elias Vidal e
do Ver. Paulo Odone. Eu queria saudar a todas e a todos que acompanham este
importante ato de um Parlamento, que é a definição dos dirigentes desta Casa.
Eu
também queria saudar a todas as Vereadoras e a todos os Vereadores, com os
quais compartilhamos, no ano de 2005, uma relação política qualificada,
construtiva, e sempre tendo como foco os interesses da população de Porto
Alegre, sempre tendo como meta o atendimento das necessidades das comunidades
porto-alegrenses, principalmente dos setores que mais necessitam da definição
de legislações para construção de políticas públicas destinadas ao seu
atendimento.
Mas
eu queria saudar, de uma maneira especial, o nosso ex-Presidente desta Casa, o
Presidente da Gestão 2005, o Ver. Elói Guimarães, um Presidente com o qual
todos os Líderes de Bancada tiverem a possibilidade de discutir o andamento do
conjunto desta Câmara e também a ordem dos trabalhos deste Parlamento. Todos os
Líderes tiveram a oportunidade de conhecer a sua tranqüilidade, e eu tive, por
duas vezes, a possibilidade de compartilhar da convivência com o Ver. Elói
Guimarães. Na condição de Líder da minha Bancada e na condição de Líder de
Governo - e ao lado da Verª Mônica Leal e do Ver. Mario Fraga -, nós sempre
conseguimos, discutindo com a Mesa Diretora e com o Ver. Elói Guimarães,
encaminhar os projetos essenciais ao desenvolvimento do nosso Município. Foi
exatamente essa ação compartilhada que permitiu pautar esses projetos, talvez,
pela primeira vez, num primeiro ano de Governo, fazendo a aprovação de 53
projetos que chegaram a esta Casa a partir de janeiro do ano passado. Foram
projetos importantes como aquele que flexibilizou a possibilidade de construção
de creches; aquele que criou a legislação necessária para construção de um shopping
popular de compras; legislações que criaram a Secretaria da Juventude, a
Secretaria da Acessibilidade; a que definiu a legislação pioneira em nível
Municipal das Parcerias Público-Privadas; as legislações que permitiram a
redução e o parcelamento de impostos de áreas estratégicas do nosso Município.
Por
último, queria fazer uma saudação muito especial ao Dr. Goulart e à nova Mesa
Diretora que vai ter a missão de conduzir o destino deste Parlamento. Dr.
Goulart, desejamos a V. Exª e à sua Mesa todo o sucesso na Presidência deste
Parlamento. Sabemos que a condução do seu trabalho será feita de forma plural,
porque a pluralidade é a essência de um Parlamento numa democracia. Quero que
V. Exª saiba que no desempenho do seu trabalho poderá, com certeza, contar
sempre com a Bancada do PPS, e é em nome dessa Bancada que quero apresentar a
V. Exª, neste momento, o nosso compromisso com a sua atuação com a certeza de
que ela se alimentará da sabedoria das mulheres e dos homens do nosso
Município.
Esta
Casa, através das suas Lideranças, do conjunto das Bancadas, saberá desempenhar
a atribuição que nos é precípua, que é o desenvolvimento dos trabalhos, de
fiscalização e de aprovação das leis, que são as questões fundamentais de uma
democracia representativa, a representação plural da totalidade das mulheres e
dos homens no nosso Município. Sabendo muito bem que essa democracia
representativa enriquece, cresce e corresponde sempre, e cada vez mais, aos
anseios das mulheres e dos homens munícipes da Cidade quando ela se acopla,
quando ela se apóia, quando ela se afirma na unidade dos mecanismos da
democracia participativa, do Orçamento Participativo, dos Conselhos de Direito,
da Governança Solidária, dos Conselhos Regionais, enfim, de todos os
instrumentos construídos ao longo da história pelos munícipes, pelos
porto-alegrenses que firmaram esta Cidade, que construíram nossa Cidade sempre
dentro da pluralidade, do respeito à diferença.
Vida longa a todas as mulheres e homens que lutam
por esses conceitos. Desejamos a todas e todos um feliz Ano Novo, um 2006
repleto de conquistas, de vitórias; desejamos ao povo da nossa Cidade, cada vez
mais, uma vida de justiça, de igualdade, de responsabilidade social, de paz e
de esperança no futuro. (Palmas.)
(Não revisado pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): O Prefeito
José Fogaça está com a palavra.
O SR. JOSÉ FOGAÇA: Caríssimo e Exmo
Presidente desta Casa, Ver. Dr. Goulart, muito obrigado por me conceder a
prerrogativa e o privilégio de usar da palavra neste momento. Saúdo V. Exª, um
abraço à sua família - D. Viviane, sua esposa, seus filhos, sua mãe, D. Belkis
-, certo de que eles estão aqui solidários com este momento e com todo o
ano, os 365 dias de luta, quem sabe, até de sacrifício, que caberá a todos.
Quero saudar o nosso representante da Câmara dos Deputados, querido amigo,
Deputado Federal Alceu Collares, ex-membro desta Casa, Prefeito desta Cidade, e
olhando V.Exª, eu vislumbro também a presença permanente entre nós de Leonel
Brizola, que há 50 anos também governou a cidade de Porto Alegre. E ouvindo o
Ver. João Dib falar, eu me lembrava que hoje se comemoram 50 anos da posse de
Leonel Brizola, e é sempre importante refletir sobre essa tradição, sobre essa
história, essa cultura de eficiência
administrativa, de competência e qualidade dos Governos Municipais de Porto
Alegre, eficiência, austeridade, qualidade de Governo, das quais V. Exª foi
legítimo representante e símbolo, como o foi João Dib, Leonel Brizola, enfim,
como todos os Prefeitos dos quais temos memória desde José Montaury até
o Prefeito João Verle, que me antecedeu, e o quanto é difícil o esforço diário
para corresponder a essa tradição.
Quero saudar, embora já se tenha
retirado por necessidade de compromissos, o Secretário Estadual de Educação, José
Fortunati; o representante da Assembléia, Deputado Estadual Reginaldo Pujol,
caríssimo amigo, colega da Faculdade de Direito; o Presidente em exercício do
Tribunal de Justiça Militar, Dr. Octavio Augusto Simon de Souza; o Christhofer
Goulart, pedindo que ele envie um abraço afetuoso, carinhoso à queridíssima
amiga Dona Maria Teresa, sua avó; os Deputados aqui presentes, o Dep. Federal
Pompeu, que representa aqui também a Câmara Federal; os Secretários Municipais,
a todos os que aqui estão. Quero agradecer a presença das demais autoridades,
dos representantes de sindicatos, e dizer, caros Vereadores, caros
representantes da população de Porto Alegre, neste dia 02 de janeiro de 2006, o
quanto o Prefeito Municipal está reconhecido pelo trabalho profícuo, produtivo
e absolutamente brilhante realizado pela Câmara de Vereadores no ano de 2005.
Conforme foi aqui mencionado pela Verª Clênia Maranhão, são 53 os projetos
aprovados por esta Casa mediante debate, mediante objeções, mediante emendas,
mediante uma requalificação das propostas originais do Executivo, mas,
sobretudo, o triunfo final da vontade popular que se expressa de maneira
absolutamente legítima e universal nesta Casa, na Câmara de Vereadores.
Eu
repito e quero aqui confirmar aquilo que disse também há um ano, exatamente,
desta tribuna: não poderia estar mais convencido daquilo que afirmei no dia 1º
de janeiro de 2005, há 365 dias, quando eu disse que esta Casa é a mais
importante instituição democrática da comunidade porto-alegrense. Nenhuma outra
instituição é maior do que a Câmara de Vereadores. (Palmas.) Por uma razão
muito simples: nesta Casa, está representada a universalidade da cidadania. Em
nenhuma outra instituição o cidadão se reúne num determinado dia, com direito
ao voto universal, para escolher representantes da maioria e da minoria, de
toda a complexidade social, de toda a dinâmica diferenciada, crítica,
conflitiva, mas legítima da cidade de Porto Alegre.
Portanto
- porque muitas verdades, se pouco lembradas, vão também desaparecendo no tempo
- é importante repetir: esta é a mais importante e mais expressiva, a mais
legítima instituição da democracia; é o Parlamento.
O
Governo, o Poder Executivo é a expressão da maioria eleita, mas uma democracia
não é feita só de eleições. A eleição é uma parte da democracia. Sem eleições,
não há democracia, mas só com eleições a democracia também não se plenifica,
não se consubstancia. Há necessidade de outras instituições que são
absolutamente essenciais, e não há nenhuma outra instituição onde essas forças,
esses elementos, essas condicionantes essenciais da democracia se façam tão
presentes como aqui nesta Casa de representantes populares, a colenda Câmara de
Vereadores de Porto Alegre, porque aqui se representa a maioria e aqui se
representa a minoria, e sem minoria, sem representação da minoria, sem
exercício de presença da minoria, a democracia também não pode concretizar-se
plenamente.
Portanto,
eu quero repetir, reproduzir aquelas palavras, relembrá-las, como uma homenagem
que mais uma vez venho fazer da tribuna desta Casa, aos Srs. Vereadores, e,
também, como reconhecimento pelo extraordinário trabalho realizado: aqui está a
legítima representação universal do povo de Porto Alegre; aqui está a
verdadeira pluralidade da representação política desta Cidade; aqui está,
também - isso não seria necessariamente incluído, mas aqui também está a
eficiência, a qualidade, a competência, o espírito democrático, o denodo com
que os Vereadores se entregam ao trabalho legislativo, o que permitiu a
aprovação de projetos de fundamental importância para esta Cidade, sem que com
isso nós tivéssemos que abandonar o grande esforço de ampliar a participação
democrática da população na construção das decisões e dos mecanismos que
definem o Orçamento público da Cidade.
Aprofundamos
a participação popular, ampliamos a participação popular, mas queremos
reconhecer que é nesta Casa, na Câmara de Vereadores, que se expressa a
universalidade da representação.
Queria
dizer ao Ver. Elói Guimarães, que está honradamente deixando a Presidência, que
foi pela sua equilibrada condução, pela sua atitude serena que tudo isso foi
possível. A Cidade lhe deve esses 365 dias de condução correta, de condução
responsável, mas, sobretudo, comprometida com o espírito público, interesse público
maior desta Cidade. Saúdo V. Exª e agradeço pelo trabalho realizado. (Palmas.)
Quero,
enfim, agradecer aos 36 Vereadores, àqueles que são da base do Governo e aos
que são da oposição, não só pela participação nos debates, pelo enriquecimento
dos debates, mas pela contribuição, pelas emendas, pela ampliação das
propostas, pela redefinição de algumas propostas que permitiu chegarmos aonde
chegamos em termos de aprovarmos 53 Projetos de Lei, e isso demonstra que é
realmente a Câmara de Vereadores que rege e que comanda os destinos da cidade
de Porto Alegre. E nada mais legítimo do que isso, é para isso que ela foi
criada, para isso ela está prevista na Constituição do Brasil, para isso ela
está prevista na Lei Orgânica deste Município.
Saúdo
o novo Presidente, Ver. Dr. Goulart, de cujas mãos depende a vida de tantas
pessoas, mãos que curaram tantas pessoas, mãos que já trabalharam em favor de
pessoas que tanto precisam. Que as suas mãos também possam conduzir o
Legislativo com a mesma sabedoria, com a mesma acuidade, com o mesmo carinho
com que fazem uma intervenção cirúrgica que salva a vida de uma pessoa; que com
a sua mesma grandeza de médico, a sua condição de Vereador possa dar à cidade
de Porto Alegre dias de esperança, dias de grande expectativa, porque esta
Cidade merece, sem dúvida nenhuma, sonhar em ser ainda mais do que aquilo que
é, uma Cidade que reconhece, sobretudo na sua população, a fonte primeira, a
fonte mais original, e a fonte mais legítima das suas verdades; uma Cidade que
não dá a nenhum grupo o privilégio de ser dono dessa verdade; uma Cidade que
reconhece apenas na sua população, no seu povo, nos cidadãos e cidadãs que a
constroem todos os dias, a fonte última, original, mais primitiva, mais
verdadeira e mais absoluta de tudo que conseguimos construir ao longo desses
233 que agora vão para 234 anos de vida da Cidade.
Parabéns,
Ver. Humberto Goulart, profícua gestão na presidência da Câmara de Porto
Alegre. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): Convido
o Ver. Luiz Braz a presidir esta Sessão para que possamos fazer a nossa
manifestação. (Palmas.)
(O
Ver. Luiz Braz assume a presidência dos trabalhos.)
O
SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): O
atual Presidente da Câmara Municipal, Ver. Dr. Goulart, está com a palavra, em
seu primeiro pronunciamento depois da posse. (Palmas.)
O
SR. DR. GOULART: Ao
cumprimentar o Sr. Prefeito, eu cumprimento todas as autoridades da Mesa. Sr.
Presidente destes trabalhos, Ver. Luiz Braz, começo com uma saudação muito especial
ao grande Ver. Elói Guimarães, meu mestre, que, ao renunciar, cumpre um acordo
democrático que mantém a singularidade desta Casa e permite a participação de
todas as forças políticas para administrar os trabalhos desta histórica
Legislatura, eleita de forma legítima pelo voto dos cidadãos de Porto Alegre.
Tu
continuas, ó Casa das Leis, honrar a esperança de todos. Tu, verdadeira Casa
Popular, que no alvorecer dos teus caminhos, mesmo antes de fazê-lo o Império,
proclamaste a abolição da escravatura entre nós! Tu, resistente Casa Delativa,
que desta tribuna ecoaste para o Brasil a inconformidade de Glênio Peres, de
Marcos Klassmann contra um momento de antidemocracia! (Palmas.) Tu, prudente
Casa Fiscalizadora, que foste a primeira da Pátria a cortar a verba das
necessárias convocações extraordinárias, o que fortaleceu o compromisso do
Vereador em trabalhar por sua Cidade! Tu, Casa Plural, que pelo voto popular,
permites o ingresso do cidadão comum nesta academia que iniciará estadistas
para toda a Pátria! Tu, Casa Parlamentar, que num tempo ajudou o Prefeito
Leonel Brizola a cuidar desta Cidade - hoje faz 50 anos que isso aconteceu,
onde o seu Líder era o Vereador eleito, naquela ocasião, Nei Ortiz Borges.
(Palmas.) Tu, Câmara Municipal, que iniciaste Alceu Collares para ser o grande
Prefeito e o maiúsculo Governador da nossa terra. (Palmas.) Isso só para falar
um pouco.
Mas
é dentro deste cenário, é bem dentro deste cenário que os Vereadores de Porto
Alegre, representando o seu povo, escolheram este modesto colega para coordenar
os trabalhos legislativos de 2006.
Mais
do que agradecer, eu lhes afirmo que é coberto de honra que aceito esta
indicação. Eu, simples trabalhador da Saúde, apontado Presidente de uma das
Câmaras mais importantes do meu País, apontado por V. Exas,
autoridades políticas da nossa terra e, por que não dizer, verdadeiros
“monstros sagrados” de nossa história democrática mais recente. Mulheres e
homens que lutam com coragem e inteligência para defender aqueles que precisam
e que têm confiado tanto em nós. É muita honra, meus queridos colegas, mas é
muita responsabilidade também.
Rogo
que se aproximem do meu gabinete os mesmos deuses políticos que inspiraram,
dentre outros, Aloísio Filho, Isaac Ainhorn, Nereu D’Avila, Elói Guimarães,
Fernando Záchia, José Fortunati, Luiz Braz, o grande mestre João Antonio Dib, e
a primeira mulher, querida Presidenta Margarete Moraes. (Palmas.)
É
hora, é dever de relembrar que tivemos outro médico na Presidência desta Casa,
um homem que também atendia os mais necessitados, o saudoso Dr. Alfheu
Barcelos, que é, por coincidência, sogro da minha chefe de Gabinete, Regina
Barcelos. (Palmas.)
Então,
como quis o poeta Geir Campos: “Agora, mais do que nunca, é preciso cantar, por
isso, mensageiro do canto me apresento, sem marca ou cicatriz, trazendo limpas
as mãos e a minha alma limpa e expressando a palavra como uma forma de
documento, para distrair pessoas de si já tão desatentas; eu não canto, eu só
canto quando brilha nos olhos dos que me ouvem a esperança”.
Por
isso, Srs. Vereadores, é urgente que cheguemos mais junto à comunidade, e que
esse mesmo povo chegue mais perto dos nossos mandatos, é necessário que, além
da nossa bela TVCâmara, um canal fechado, portanto, uma emissora popular de
rádio possa levar nossos projetos, nossas angústias, nossas vitórias de maneira
mais simples e mais direta à população. (Palmas.) O povo tem de saber mais do
nosso trabalho e, de alguma maneira, tem também de opinar mais sobre o nosso
trabalho. Uma certa descentralização também se faz necessária, e estudaremos a
possibilidade de pelo menos cinco Sessões Plenárias acontecerem nos bairros
mais distantes da nossa Câmara. Será o Vereador buscando o contato com sua
gente.
Preocupa-nos,
meus amigos, sobremaneira, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que vem sufocando
esta Casa e tirando do servidor público os seus direitos conquistados, ao longo
dos anos, com seu trabalho e com seu esforço. Por causa disso estou solicitando
um grupo de técnicos, composto também por funcionários da Casa, Líderes de
Bancada e um colegiado de ex-Presidentes, para estudarmos em conjunto uma saída
digna para o futuro da nossa Casa, sem prejudicar o funcionalismo, verdadeiro
tesouro histórico que uma Administração Pública pode ter.
Meus
queridos amigos, até aqui chegamos: Presidente da Câmara de Vereadores da
Capital da Legalidade: se isso se deve ao carinho e à confiança dos Vereadores;
se isso se deve ao entendimento de minha forte Bancada, do PDT - Besson, Neuza,
seu Mario Fraga, Bins Ely, Zacher, Bosco, Isaac; se isso se deve à escolha da
base do Governo Fogaça e à aceitação do PCdoB, do PT, e do PSB pelo
compromisso, pelo viés político que temos pelas esquerdas. Eu acredito que se
deve muito mais a uma homenagem franca pela luta do trabalho na Saúde, pelos
pacientes do SUS, que com o apoio do Sindicato Médico, do Cremers e da Amrigs
trouxeram este Vereador quase corporativista - às vezes muito corporativista,
quando se trata de funcionários da Saúde e de doentes do SUS -, para continuar
o trabalho neste Parlamento.
Eu
entendo que foi uma recompensa também pelo trabalho comunitário, voluntário
para as mulheres carentes, e pela valorização do serviço público de Saúde que
exerço no SUS do Hospital Fêmina. Mas tudo isto não aconteceria se eu não
tivesse no meu gabinete a Regina, a Simone, o Luiz Afonso, a Viviane Begnis, a
Cristina, a Lídia, o Sandro, o Antonio, a Amanda, bem como os colabores: DJ
Cassiá Gomes, Alex da Banca, André, Lucas, Graça, Jurema, Angelita e Professor
Queiroga. Aponto também o entendimento dos meus filhos - que não me traia a
emoção -, que perdoaram as constantes ausências do pai em suas vidas, ora
chamado pela Medicina, que me roubou bastante tempo; ora exigido por este
Parlamento. Eles são os meus belos orgulhos: (Palmas.) Saul e Clarice, Pablo e
Flávia, Humbertinho, Lucas e Fernanda, que traz na barriguinha o meu primeiro
neto, também homenzinho, Gabriel.
Não
vou falar de meus projetos aqui, porque o momento é de agradecimento e por isso
ofereço esta conquista que muito me honra. Primeiro, à memória do último
Presidente Trabalhista do Brasil, João Belchior Marques Goulart, a quem o
Brasil deve as sagradas reformas de base, que não vieram nunca, e que tem sido
o meu inspirador nos momentos de compor desde que assumi a Secretaria de Saúde
de Cachoeirinha, que deu certo. E, aqui, mando o meu abraço para a minha
querida Maria Teresa, através do meu colaborador Christhofer Goulart. Ofereço
também ao Prefeito José Fogaça, que representa a esperança de dias melhores
para Porto Alegre, e por isso o nosso propósito de firmar a parceria entre
esses dois importantes Poderes para podermos governar com harmonia, para
atingirmos o progresso que a nossa gente merece. Começam a aparecer bons
resultados que nos animam a cerrar fileiras ao seu lado na busca de um grande
entendimento com este Parlamento. Aproveito para rogar-lhe que comece o estudo
definitivo para o plano de carreira do funcionalismo público.
A
razão de ser do meu trabalho é o terceiro motivo do meu oferecimento. A luta
pela causa da Saúde da Mulher. Sou um homem que tem o orgulho de valorizar o
poder feminino, que aprendi com uma mulher excepcional: Belkis Goulart, que aos
86 anos, aqui entre nós, ainda está no comando da nossa família. (Palmas.)
Aprimorei o entendimento da alma feminina na convivência com minha querida
irmã, a inteligente psiquiatra Sílvia Regina. Consolidei a admiração pelo
feminino ao trabalhar com a Bancada de mulheres desta Câmara, composta por
fortes guerreiras, que bem representam a saga da mulher gaúcha. O meu carinho
para as Vereadoras Maristela Maffei, Margarete Moraes, Maria Celeste, Sofia
Cavedon, Clênia Maranhão, Manuela, Mônica Leal e, em especial, a uma querida e
grande amiga e parceira, Maristela Meneghetti, que tem me acolhido tanto nesses
momentos difíceis, e da minha querida e grata surpresa parlamentar, a brilhante
professora Neuza Canabarro! (Palmas.)
Portanto,
meus queridos, sou daqueles homens que acredita que não é atrás, mas ao lado de
um homem trabalhador que segue uma mulher, um homem pode alcançar os seus
melhores feitos e, então, finalmente, quero saudar a mulher que tenho ao meu
lado. E, agora, eu te saúdo Viviane, mãe do meu mais precioso amor, meu
filhinho Vinícius. Minha mulher amada, meu anjo da guarda, eu te ofereço esta
honraria tão grande nesta tarde. Tu estavas lá, na última década, quando eu
atendia as mulheres carentes em lugares mais carentes ainda, e tu comigo
ajudavas a confortá-las. Quando algumas mulheres tremiam na ante-sala da
cirurgia, eras tu que seguravas as mãozinhas geladas que elas tinham,
horrorizadas pelo medo da cirurgia. Quando franciscanamente nos elegemos
Vereador, mulher amada, tu estavas lá. Quando por poucos votos ficamos na
primeira suplência de Deputado, tu também estavas lá. Quando com poucos
recursos fomos o Vereador mais votado do Rio Grande do Sul, do PDT, tu também
estavas lá. Quando foi muito difícil vencer a eleição da Zonal, junto com o
Claudinho, tu também estavas lá. Quando conquistamos a Liderança da Bancada, tu
estavas lá, mulher amada. Como foi difícil, junto contigo, vencer o
Metropolitano. E, agora, tu estás junto comigo, junto da conquista da
Presidência da Casa do Povo.
Logo
ali adiante, o Partido vai precisar de ti, vai precisar que caminhes pelas
calçadas ou amasse os barros das vilas, levando a mensagem do Partido, batendo
de porta em porta, como sempre fizemos. E, assim, viveremos lado a lado, até
que um certo dia - e chega a Maria Teresa, a esposa do Presidente João Goulart
para ouvir - mulher amada, estando nós a contemplar o poente, depois de
vivermos tanto tempo juntos, sentiremos no rosto, de repente, o beijo leve de
uma aragem fria. Tu me olharás silenciosamente e eu te olharei, também, com
nostalgia e partiremos, tontos de poesia para a porta de treva aberta em
frente. Ao transpor as fronteiras do Segredo, eu calmo te direi: - Não tenhas
medo. E tu, tranqüila, me dirás: - Sê forte. E como dois antigos namorados,
noturnamente entrelaçados, nós dois abraçados, entraremos nos jardins da morte.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Goulart): Agradecemos a presença de todos. Estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 17h16min.)
*
* * * *